Aesa apresenta Crise hídrica e Transposição em reunião técnica do MP-PB

Apresentação foi realizada pelo presidente da agência estadual, João Fernandes, durante reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do MPPB, nesta segunda-feira (24), em Monteiro.

Após a apresentação foi definido um cronograma de execução das obras complementares da transposição das águas do rio São Francisco Eixo Leste nos municípios da região do Cariri – entre Monteiro e Cabaceiras – que deverão receber as águas da transposição.

Entre as construções estão estruturas para esgotamento sanitário, estações elevatórias e limpeza do rio Paraíba. As obras, de responsabilidade do Governo do Estado e prefeituras serão acompanhadas pelo Ministério Público da Paraíba. As Promotorias de Justiça vão instaurar procedimentos administrativos para acompanhamento, em especial as que serão executadas em Monteiro.

A Cagepa informou que será construída uma estação elevatória em Monteiro, cujo início se dará em 75 dias, e se comprometeu a encaminhar as planilhas ao MPPB. A Cagepa e a Funasa também encaminharão os 54 projetos de esgotamento sanitário que estão feitos com os municípios. De acordo com o órgão, desses projetos, 11 estão sendo realizados em cojunto pela Cagepa e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nove diretamente pela Cagepa (estando na fase de licitação), e 34 diretamente pela Funasa.

A prefeitura de Monteiro informou que também está construindo uma estação elevatória, que deverá ficar pronta em 120 dias, e dois lagos de estabilização de esgoto. Além disso, a prefeitura se comprometeu a, no prazo de 30 dias, identificar as ligações clandestinas de esgoto no canal pluvial da cidade e, em 60 dias, iniciar a obstrução delas.

Em relação à limpeza do Rio Paraíba, o estado informou que já foi realizada a licitação das máquinas, equipamentos e de topógrafos e que as ações devem começar no dia 13 de novembro, com perspectiva de término no dia 15 de fevereiro de 2017. Será feita a limpeza do rio no trecho de 130 quilômetros entre Monteiro e Cabaceiras.

Já o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vai executar obras nos açudes de Poções (no valor de R$ 21 milhões) e Camalaú (orçado em R$ 6 milhões), para passagem da água até a calha do Rio Paraíba. A ordem de serviço será assinada em novembro e a obra deve ficar pronta até abril de 2017.

A reunião ocorreu nas dependências do Tribunal do Júri do Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer, em Monteiro, e contou com procuradores e promotores de Justiça que integram o ‘Comitê’, com promotores de Justiça que atuam na região de Monteiro, representantes de outros órgãos (Aesa, MPF, Cagepa etc.) e com os atuais prefeitos e gestores eleitos de municípios do Cariri.

Participantes da reunião

# Integrantes do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’: procuradores de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos e José Roseno Neto; e a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante.

# Valberto Cosme de Lira, 2º-subprocurador de Justiça.

# Adriana Amorim de Lacerda, promotora da Saúde de Campina Grande.

# Promotores de Justiça de Monteiro: Eduardo Barros Mayer, Bruno Leonardo Lins e Diogo D’arolla Pedrosa Galvão.

# Promotor de Justiça de São João do Cariri, José Bezerra Dinis.

# Promotor de Justiça de Cabaceiras, Fernando Cordeiro Sátiro.

# Promotor de Justiça de Boqueirão, Edmilson de Campos Leite Filho.

# Promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

# Rodolfo Alves Silva, procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba.

# João Fernandes da Silva, diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).

# Alberto Gomes, representante do Dnocs.

# Marcus Vinícius Fernandes Neves, presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

# João Azevedo Lins Filho, secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia.

# Ednacé Alves Silvestre Henrique (PSDB), prefeita de Monteiro.

# Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega (PSDB), prefeita eleita de Monteiro.

# Jacinto Bezerra da Silva (DEM), prefeito de Camalaú.

# Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB), prefeito eleito de Camalaú.

# Romualdo Antônio Quirino de Sousa (PDT), prefeito do Congo.

# Joaquim Quirino da Silva Júnior (PDT), prefeito eleito do Congo.

# Cosme Gonçalves de Farias (DEM), prefeito de São João do Cariri.

# Luiz Aires Cavalcante (PSB), prefeito de Cabaceiras.

# Tiago Marcone Castro da Rocha (PSB), prefeito eleito de Cabaceiras.

# João Paulo Barbosa Leal Segundo (PSD), prefeito de Boqueirão.

# Pedro da Silva Neves (PSC), prefeito de Caraúbas.

# José Silvano Fernandes da Silva (PSB), prefeito eleito de Caraúbas.

# Inara Marinho (PSDB), prefeita de São Domingos do Cariri.

– Com informações de www.mppb.mp.br