Conselho Estadual de Recursos Hídricos discute metas do Progestão
O Conselho de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH) discutirá na próxima segunda-feira (28) as metas estaduais do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). O debate sobre o melhoramento da gestão dos recursos hídricos será realizado na sede da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em João Pessoa.
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH) discutirá, nesta segunda-feira (28), as metas estaduais do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). O debate sobre o melhoramento da gestão dos recursos hídricos será realizado na sede da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em João Pessoa.
Na última fase do projeto de incentivo financeiro do governo federal, a Aesa atingiu 99% das metas e recebeu R$ 742 mil da Agência Nacional das Águas (ANA). Para manter o bom desempenho, a Paraíba precisa cumprir as metas do segundo ciclo do Progestão.
“A nova fase terá metas ainda mais exigentes. Vamos trabalhar para fortalecer os Comitês de Bacias Hidrográficas, que são nossos parceiros na gestão dos recursos hídricos. Além disso, vamos continuar investindo no controle e uso racional da água, além de estratégias de convivência com a estiagem”, destacou João Fernandes da Silva, que é presidente da Aesa e secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Nesta etapa a ANA promete repassar até 1 milhão de reais para as federações que cumprirem todas as metas e solicita do Governo do Estado uma contrapartida no valor de R$ 250 mil. Os recursos só podem ser aplicados na gestão dos recursos hídricos.
O CERH também vai discutir a aprovação do quadro de metas do Programa de Fortalecimento de Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês). O CERH é um órgão de fiscalização, deliberação e de caráter normativo que tem como objetivos coordenar a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos; negociar políticas de preservação da água e promover a integração entre os organismos estaduais, federais e municipais e a sociedade civil.
