Paraíba toma posse no Conselho Nacional de Recursos Hídricos

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) empossará os conselheiros eleitos para o mandato 2018-2021 nesta terça-feira (16), no prédio do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. A Paraíba, que já integrava o conselho, foi reeleita para o assento titular no segmento Instituições Encarregadas da Prestação de Serviço Público.

O secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, representará a Paraíba na cerimônia, que ocorrerá durante a 41ª reunião ordinária do CNRH. Após a posse, os conselheiros discutirão temas como a medida provisória do saneamento básico (MP 844/18), a cobrança pelo uso da água bruta (sem tratamento) e a composição da Comissão Permanente de Ética.

Os membros do CNRH ocupam a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O colegiado desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendo um dos grandes responsáveis pela implementação da gestão dos recursos hídricos no país.

Na reunião passada, a Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais do CNRH debateu, entre outros assuntos, a legislação aplicada nas licenças para uso da água bruta (sem tratamento) e diretrizes para a gestão integrada entre a União, os Estados e o Distrito Federal de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.