Aesa torna obrigatório o cadastramento de motobombas que retiram água de açudes para encher carros-pipa

Usuários de motobombas que enchem carros-pipa precisam de autorização para retirar a água dos rios e açudes estaduais. Uma resolução publicada semana passada no Diário Oficial da Paraíba pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) tornou obrigatório o cadastramento e a solicitação de outorga com o objetivo de melhorar o controle sobre a água transportada pelos caminhões-tanque.

O cadastramento dos carros-pipa já era obrigatório desde 2015, agora os responsáveis pelas motobombas que enchem os caminhões precisam registrar os equipamentos na Aesa. A solicitação deve ser feita no site aesa.pb.gov.br no menu “Licença e Outorga”, opção “Cadastrar Usuário”. A utilização da água dos rios e açudes requer uma autorização especial que garante ao usuário o direito de uso dos recursos hídricos, mediante prazo determinado, nos termos e condições expressas no documento.

Açudes – O registro das motobombas vai ajudar a Aesa a melhorar o controle do da utilização da água dos açudes. Dos 134 reservatórios monitorados pela Agência Estadual, 96 têm capacidade superior a 20% do seu volume total, 19 têm menos de 20% e 18 reservatórios estão em situação crítica (com menos de 5%) . Apenas um está sangrando: Olho d’Água, na cidade de Mari. A lista completa com a situação detalhada de cada barragem está disponível no site aesa.pb.gov.br. Na página eletrônica também é possível – entre outras coisas – conferir a previsão do tempo, em todo o Estado, verificar a tábua de marés e conhecer o trabalho realizado pelos comitês de bacias hidrográficas.