Banco Mundial reconhece empenho do Governo do Estado na implementação do Plano de Segurança Hídrica da Paraíba
O Governo da Paraíba e o Banco Mundial encerraram a quarta missão de implementação do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba (PSHPB).
O encontro foi realizado, de forma híbrida, na sede da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa, na sexta-feira (11) e contou com representantes de órgãos do Estado e da instituição financeira.
O gerente do Projeto no BM, Alfonso Alvestegui, salientou o interesse e o apoio que tem o projeto dos gestores dos órgãos envolvidos no Estado, desde o secretário Deusdete Queiroga, dos presidentes da Cagepa, Marcus Vinícius, e da Aesa, Porfírio Loureiro, além do interesse e compromisso das equipes técnicas dos órgãos governamentais.
“Ao longo da semana, tivemos sessões maratônicas para acompanhar o progresso das atividades, resultados das visitas de campo e algumas recomendações, para assegurar o processo de implementação de contratos mais importantes a serem assinados nos próximos meses. Sendo assim acreditamos que possamos progredir cada vez mais, para conclusão em meados de 2026, que é a data de encerramento do projeto”, destacou Alfonso.
O secretário Deusdete Queiroga agradeceu a participação de todos os presentes e aos que acompanharam a missão online, bem como pelo aprendizado e a importância do projeto para os paraibanos e reafirmou em nome do Governo do Estado o cumprimento dos prazos acordados, como ações e obras em andamento e que estão por iniciar. O secretário ressaltou as ações de infraestrutura do Estado, não só na área de recursos hídricos e de saneamento básico, mas também de mobilidade urbana, tanto nas estradas como em asfaltamento de vias nas cidades, programa hospitalar com melhoria dos serviços, na Educação, entre outros.
O procurador geral do Estado, Fábio Andrade, destacou a importância do projeto para a Paraíba e da missão do BM. De acordo com ele, a PGE tem a clareza da importância do PSH para a Paraíba e a certeza na participação na atividade, com a emissão dos pareceres solicitados. “Estamos designando procuradores de forma exclusiva para priorizar o acompanhamento dos processos específicos do projeto, além de maior envolvimento pessoal e do órgão de modo geral, contribuindo para agilidade no processo”, garantiu Fábio Andrade.
A coordenadora do PSHPB e secretária executiva da Seirhma, Virgiane Melo, agradeceu o envolvimento da equipe na semana de trabalho, que, segundo ela, foi bastante intensa e proveitosa no sentido de avaliar as ações do projeto em andamento e identificar os gargalos, para que sejam corrigidos e superados os desafios nos próximos seis meses de trabalho, visando a obtenção de melhores resultados.
O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, saudou a todos e agradeceu pela troca de conhecimento e de crescimento profissional. Ele reafirmou o compromisso da empresa com o projeto “por entender que o PSH é fundamental para que seja alcançada a segurança hídrica, a condição de resolver a parte do esgotamento sanitário, como é o caso de João Pessoa; como forma de contribuir com o meio ambiente, garantir maior fluxo turístico e proporcionar dignidade e melhor qualidade de vida aos paraibanos”, observou. A reunião também contou com a presença do diretor da Aesa, Joacy Mendes, representando o presidente do órgão, Porfírio Loureiro.
A missão, realizada no formato híbrido, contou com a participação de 48 técnicos, sendo 34 representantes de órgãos estaduais: Seirhma, Cagepa, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e 14 técnicos do Banco Mundial.
O contrato de empréstimo para execução do PSH foi assinado no dia 02 de dezembro de 2020 pelo governador João Azevêdo e a instituição financeira no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá, com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto.
A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.
