Governo do Estado promove curso sobre Nova Lei de Licitação

Erik Oliveira | 3 de maio de 2022 | Divulgação | Nenhum comentário

O Governo da Paraíba está promovendo um curso sobre a Nova Lei de Licitação.
A capacitação está sendo promovida pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) , em parceria com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) e as aulas serão ministradas pelo professor doutor em ciências jurídicas José Lirailton.
O curso será no formato virtual com carga horária de 30 horas e serão oferecidas 50 vagas.

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Confira a ementa do curso

Título	NOVA LEI DE LICITAÇÃO – Nº 14.133
Ministrante	Professor José Lirailton Batista Feitosa Doutor em Ciências Jurídicas
Instituição Responsável	Convênio AESA/ESPEP
Data da Realização	Do dia 10/05 a 02/06/2022 – Turno Tarde – Ter e Qui, das 13:30 as 17:30 horas Sendo: 10/05 e 12/05/2022 – das 13:30 às 17:30h (04h) 17/05 e 19/05/2022 – das 13:30 às 17:30h (04h) 24/05 e 26/05/2022 – das 13:30 as 17:30h (04h) 31/05 e – das 13:30 às 17:30h (04h) 02/06/2022 – das 13:30 as 15:30h (02h)
Carga Horária	30 horas
Número de Vagas	50 vagas
Meio de Apresentação	Web conferência
Público Alvo	Servidores e entes ligados ao Sistema de Recursos Hídricos
EMENTA	A Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021 substitui a lei atual (Lei 8.666/1993), bem como as Leis do Pregão (Lei 10.520/2002) e Lei do Regime Diferenciado de Contratações – RDC (Lei nº 12.462/ 2011). As mudanças, que envolvem desde uma modalidade de contratação diferenciada até o incremento da pena para crimes ligados a licitações e contratos. Benefícios que a Nova Lei oferece com relação à transparência e agilidade nas contratações públicas.

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