CERH-PB discute Plano de Aplicação do FERH para 2025

 

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-PB) se reuniu nesta quarta-feira (25) na Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), em João Pessoa, para debater o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) para o ano de 2025. A reunião foi conduzida pelo presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Loureiro, e o plano foi apresentado pela Gerente de Planejamento de Recursos Hídricos, Ana Emília, responsável pela elaboração do plano dentro da Aesa.

Durante a apresentação, Ana Emília destacou o papel estratégico do FERH na execução de projetos voltados à gestão sustentável dos recursos hídricos no estado. O plano de aplicação dos recursos financeiros do FERH segue um processo criterioso de elaboração, com a colaboração dos comitês de bacia e avaliação da Câmara Técnica. A Aesa, conforme previsto em regulamentação estadual, atua diretamente na gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Fundo, sob a supervisão do Conselho. A Agência é responsável por desenvolver os estudos que compõem o plano de aplicação dos recursos financeiros do FERH anualmente. Após a conclusão desses estudos, a Aesa os encaminha para a Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), que coordena a Política Estadual de Recursos Hídricos. A partir do recebimento, a SEIRH faz contribuições com base em sua função de coordenadora, e em seguida, encaminha o plano de aplicação dos recursos financeiros do FERH ao CERH, onde ele passa por avaliação e aprovação.

O FERH foi criado com o objetivo de apoiar financeiramente a Política Estadual de Recursos Hídricos, promovendo ações que visam a proteção e melhoria das bacias hidrográficas e corpos d’água da Paraíba. Gerido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Fundo financia programas de educação ambiental, controle e recuperação ambiental, além de investimentos em conservação da biodiversidade e desenvolvimento institucional. O CERH, por sua vez, é responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação desses recursos.

Ao encerrar a reunião, o presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, convidou todos os presentes para o 17º Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, que ocorrerá em João Pessoa, de 24 a 29 de novembro. O evento contará com o patrocínio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba e a presença do governador João Azevêdo na cerimônia de abertura.